STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial

STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial

  • 26/06/2025

Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos. Dias Toffoli considera artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8...

Lula diz que vai mudar regra sobre custeio de translados de corpos do exterior para o Brasil após morte de Juliana na Indonésia

Lula diz que vai mudar regra sobre custeio de translados de corpos do exterior para o Brasil após morte de Juliana na Indonésia

  • 26/06/2025

Decreto de 2017 impede que governo brasileiro custeie o transporte de corpos para o país. Jovem de 26 anos foi encontrada morta na terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia. Lula diz que vai mudar regra sobre traslado de corpos do exterior após morte de Juliana Marins na Indonési...

Por 8 votos a 3, STF decide que redes podem ser responsabilizadas por posts de usuários

Por 8 votos a 3, STF decide que redes podem ser responsabilizadas por posts de usuários

  • 26/06/2025

Maioria dos ministros entende que deve haver a responsabilização de empresas que não removerem, em determinados casos, conteúdo irregular após notificação extrajudicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trat...

MBL anuncia ter conseguido assinaturas necessárias para registrar partido próprio

MBL anuncia ter conseguido assinaturas necessárias para registrar partido próprio

  • 26/06/2025

Justiça Eleitoral validou apoios que superam os 547 mil apoios exigidos para dar seguimento ao registro. Grupo espera que o partido 'Missão' dispute eleições de 2026. Live feita pelo MBL Reprodução/Youtube O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou nesta quinta-feira (26) que alcançou o número mínimo de apoi...

Família de Cid: advogados de Bolsonaro queriam defesa conjunta e ligavam para filha menor de idade do delator

Família de Cid: advogados de Bolsonaro queriam defesa conjunta e ligavam para filha menor de idade do delator

  • 26/06/2025

Mãe do ex-ajudante de ordens do que aproximações eram muito constrangedoras; telefone da filha do delator foi entregue para perícia. Em interrogatório, Mauro Cid afirma que Bolsonaro recebeu, leu e alterou a chamada minuta do golpe Familiares do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator da trama golpista, relata...

Lula diz que ligou para o pai de Juliana e que Itamaraty vai 'prestar todo apoio' para trazer corpo ao Brasil

Lula diz que ligou para o pai de Juliana e que Itamaraty vai 'prestar todo apoio' para trazer corpo ao Brasil

  • 26/06/2025

Jovem de 26 anos foi encontrada morta na terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonési...

Em almoço no STF, ministros tentam consenso sobre responsabilização das redes por posts de usuários

Em almoço no STF, ministros tentam consenso sobre responsabilização das redes por posts de usuários

  • 26/06/2025

Julgamento será retomado nesta quinta com o voto de Nunes Marques. Já há maioria a favor da responsabilização de empresas que não removerem conteúdo após notificação extrajudicial, mas ministros divergem sobre forma de aplicação. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quinta-...

Embaixador do Irã diz que país vai suspender temporariamente inspeções da ONU a instalações nucleares

Embaixador do Irã diz que país vai suspender temporariamente inspeções da ONU a instalações nucleares

  • 26/06/2025

Segundo Abdollah Nekounam, o procedimento de apuração e verificação das Nações Unidas foi suspenso temporariamente após os ataques norte-americanos. Embaixador do Irã em Brasília concede entrevista a jornalistas Filipe Matoso/GloboNews O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, afirmou nesta quinta-...

Congresso consolida derrota do governo e promulga decreto legislativo que derrubou aumento do IOF

Congresso consolida derrota do governo e promulga decreto legislativo que derrubou aumento do IOF

  • 26/06/2025

Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e impuseram uma dura derrota ao governo. Sessão do congresso nesta terça-feira (17) Andressa Anholete/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) promulgou, nest...

Governo libera mais de R$ 1 bilhão em emendas, mas não consegue evitar dia de derrotas no Congresso

Governo libera mais de R$ 1 bilhão em emendas, mas não consegue evitar dia de derrotas no Congresso

  • 26/06/2025

Montante representa recorde de valor reservado a pagamento de emendas em 2025. Cobrada por parlamentares, medida não foi suficiente para evitar derrubada de decretos do IOF. Plenário da Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em um dia de reveses políticos no Congresso, o governo federal acelerou ...

Em dia de derrota histórica, Câmara tentou passar mensagem de que não fez apenas 'maldades contra Lula'

Em dia de derrota histórica, Câmara tentou passar mensagem de que não fez apenas 'maldades contra Lula'

  • 26/06/2025

Em dia de derrota histórica, a Câmara dos Deputados fez questão de aprovar propostas de interesse do governo para tentar passar a mensagem de que não fez apenas maldades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sessão desta quarta-feira (25). Ao fim dos trabalhos desta quarta, quando a Câmara imp...

Mauro Cid diz à PF que advogados de Bolsonaro tentaram obter com familiares dados da delação

Mauro Cid diz à PF que advogados de Bolsonaro tentaram obter com familiares dados da delação

  • 26/06/2025

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi ouvido na terça-feira (24), em um inquérito que apura se advogados de réus acusados de tramar um golpe de Estado no país agiram para tentar atrapalhar as investigações. Bolsonaro observa Mauro Cid durante interrogatório no STF Ton Molina/STF Em depoimento à Polícia Fed...

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