Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos. Dias Toffoli considera artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8...
Decreto de 2017 impede que governo brasileiro custeie o transporte de corpos para o país. Jovem de 26 anos foi encontrada morta na terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia. Lula diz que vai mudar regra sobre traslado de corpos do exterior após morte de Juliana Marins na Indonési...
Maioria dos ministros entende que deve haver a responsabilização de empresas que não removerem, em determinados casos, conteúdo irregular após notificação extrajudicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trat...
Justiça Eleitoral validou apoios que superam os 547 mil apoios exigidos para dar seguimento ao registro. Grupo espera que o partido 'Missão' dispute eleições de 2026. Live feita pelo MBL Reprodução/Youtube O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou nesta quinta-feira (26) que alcançou o número mínimo de apoi...
Mãe do ex-ajudante de ordens do que aproximações eram muito constrangedoras; telefone da filha do delator foi entregue para perícia. Em interrogatório, Mauro Cid afirma que Bolsonaro recebeu, leu e alterou a chamada minuta do golpe Familiares do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator da trama golpista, relata...
Jovem de 26 anos foi encontrada morta na terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonési...
Julgamento será retomado nesta quinta com o voto de Nunes Marques. Já há maioria a favor da responsabilização de empresas que não removerem conteúdo após notificação extrajudicial, mas ministros divergem sobre forma de aplicação. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quinta-...
Segundo Abdollah Nekounam, o procedimento de apuração e verificação das Nações Unidas foi suspenso temporariamente após os ataques norte-americanos. Embaixador do Irã em Brasília concede entrevista a jornalistas Filipe Matoso/GloboNews O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, afirmou nesta quinta-...
Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e impuseram uma dura derrota ao governo. Sessão do congresso nesta terça-feira (17) Andressa Anholete/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) promulgou, nest...
Montante representa recorde de valor reservado a pagamento de emendas em 2025. Cobrada por parlamentares, medida não foi suficiente para evitar derrubada de decretos do IOF. Plenário da Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em um dia de reveses políticos no Congresso, o governo federal acelerou ...
Em dia de derrota histórica, a Câmara dos Deputados fez questão de aprovar propostas de interesse do governo para tentar passar a mensagem de que não fez apenas maldades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sessão desta quarta-feira (25). Ao fim dos trabalhos desta quarta, quando a Câmara imp...
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi ouvido na terça-feira (24), em um inquérito que apura se advogados de réus acusados de tramar um golpe de Estado no país agiram para tentar atrapalhar as investigações. Bolsonaro observa Mauro Cid durante interrogatório no STF Ton Molina/STF Em depoimento à Polícia Fed...
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