Nova modalidade de crédito foi lançada oficialmente em 21 de março. Uso de até 10% do saldo do FGTS como garantia e, também, 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa (que equivale a 40% do valor do saldo) ainda precisam ser regulamentados. A taxa média de juros na linha de crédito consignado ao ...
Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Sidônio Palmeira e Fernando Haddad são a favor, mas aliados no Congresso temem um agravamento da crise com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não lhe interessa escalar a crise com o Congresso Nacional depois da derrota histórica que de...
Foram sustados 3 decretos presidenciais que ajustaram IOF nos últimos meses. Sem a alta do imposto, governo deixa de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, publicou decreto no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) derrubando o aumento do Imposto Sobre Operações...
Com aval do STF, deputado Félix Mendonça (PDT-BA) é alvo de mandados; assessor dele é suspeito de ser operador do esquema de repasses a municípios baianos. O g1 tentou contato com as defesas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Operação sobre desvio de emendas mira deputado...
Exame seria exigido de condutores que não atuam profissionalmente no transporte de passageiros ou cargas. Veto será analisado pelo Congresso. Rodovias em SP Eixo SP/Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27), a exigência da realização de exame toxicológico para obte...
Medida que muda decreto foi publicada no Diário oficial da União desta sexta (27). Fatores como dificuldade financeira e morte que causa comoção são exceções que podem resultar em pagamento das despesas pelo governo. Equipes na Indonésia tentam resgatar corpo de Juliana Marins Reprodução/redes sociais O p...
O deputado Arthur Lira (PP-AL) estabeleceu a data como prazo para apresentar o relatório do projeto mais importante apresentado pelo Executivo este ano: a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Mas não cumprirá o prazo. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o atual, Davi Alcolumbre. ...
Reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ações sobre a obrigação de execução das propostas de parlamentares para uso de dinheiro do orçamento da União. Uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução das emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27...
Decisão declara parte do artigo 19 do Marco Civil inconstitucional. Plataformas terão de remover conteúdos ilegais mesmo sem ordem judicial em casos graves como racismo, terrorismo e divulgação de pornografia infantil. STF amplia a responsabilidade das plataformas digitais pelo que publicam O Supremo Tribunal F...
STF decidiu que plataformas poderão ser punidas se não derrubarem posts criminosos ou ofensivos após notificação. Em casos mais graves, deve agir mesmo sem ordem judicial. Ícones do Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp e X Julian Christ/Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (...
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Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e Ti...
Corte entendeu que modelo atual oferece proteção insuficiente aos direitos fundamentais — como a honra, a dignidade e a integridade. Dias Toffoli considera artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para mudar a inter...
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