Instituição quer que questões sobre o impacto dos incêndios na saúde dos brasileiros sejam discutidas nos processos em que o ministro Flávio Dino determinou ao Poder Público medidas emergenciais de combate às chamas. As queimadas pelo Brasil tem afetado a qualidade do ar em todo o país Reprodução/TV Globo...
Documento, assinado por mais de 40 acadêmicos, expressa preocupação com a influência das 'big techs' sobre a soberania digital do país e defende a agenda digital independente do governo brasileiro. Elon Musk em foto de 16 de junho de 2023 REUTERS/Gonzalo Fuentes/File Photo Intelectuais e professores de vários...
Governo estima que o fundo vá disponibilizar R$ 5 bi para fortalecimento das empresas aéreas em operação no país. Texto também altera Lei Geral do Turismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Na...
Ministros concluíram julgamento sobre aplicação do chamado acordo de não-persecução penal a processos anteriores à entrada do mecanismo em vigor, em 2019. Sessão do STF em 2024 Antonio Augusto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (18) o alcance da aplicação do acordo de não-pe...
Segundo o TCU, a previsão de receitas para o ano tem sido frustrada, o que deve prejudicar o atingimento da meta fiscal. O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu, nesta quarta-feira (18), um alerta ao governo sobre o risco de descumprimento da meta de déficit zero em 2024. Segundo o TCU, a previsão de receitas par...
Ministro do STF está internado em Brasília, cidade que sofre com incêndios florestais. Pessoas próximas ao ministro relatam que fuligem no ar o incomodou na noite de segunda. Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024. Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli, do Sup...
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o uso da FN no Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso Rondônia e Roraima. Equipes também vão atuar nas investigações sobre incêndios provocados por ação humana. Força nacional vai ajudar nas investigações sobre ocorrências em que incêndios f...
Confusão aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário em dezembro do ano passado. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18) a inclusão do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) como investigado no inquérito que apura...
Durante entrevista ao vivo durante o Jornal Liberal 1ª Edição, Ítalo Abati também defende maior digitalização de serviços públicos - confira a íntegra. Ítalo Abati, do Novo, fala sobre propostas para Belém no JL1 Ítalo Abati (Novo), candidato a prefeito de Belém, disse nesta quarta-feira (18), durante ...
Presidente está sendo aconselhado a antecipar anúncio, inicialmente previsto para a reunião da COP deste ano, no Azerbaijão. O embaixador André Corrêa do Lago, cotado para presidir a COP30, em Belém (PA) Pedro França/Agência Senado Auxiliares têm aconselhado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a...
Sandoval Feitosa diz ver 'grande tendência' de manter cobrança extra. Dinheiro é usado para bancar alta no custo de geração de energia, quando é preciso acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes. Conta de luz, em imagem de arquivo Reprodução/TV Globo A conta de luz dos brasileiros deve continuar...
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou orientações do governo para proteção à saúde. Entre elas, que moradores de regiões atingidas por incêndios fiquem o máximo possível em casa, evitando exposição. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em evento no Palácio do Planalto. Reprodução/CanalGov Ref...
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