Redução nas penas pode variar de 1/3 a 1/6 do total, com acréscimo para punição dos idealizadores e financiadores. Tendência é de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assinar o projeto e Alessandro Vieira (MDB-SE) ser o seu relator. Octavio Guedes: Congresso e STF analisam alternativa à proposta de anistia O p...
Segundo Paulo Gonet, documentos apresentados pela defesa comprovam a gravidade do estado de saúde do ex-presidente. Collor foi preso na última sexta-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação nesta quarta-feira (30), a prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Ferna...
De acordo com o requerimento de criação, a CPI, que começou a funcionar em 12 de novembro, teria que encerrar seus trabalhos nesta quarta-feira (30). Entretanto, o presidente Davi Alcolumbre (União-Progressistas-AP) acatou o pedido e prorrogou o prazo por mais um tempo. Um dia após prisão do empresário Daniel Par...
Proposta prevê que chocolate amargo contenha 35%; em pó 32%; ao leite 25% e chocolate branco 20% de cacau. Texto segue para a Câmara dos Deputados. Ovo de páscoa Natal Sarah Wollerman O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que define uma quantidade mínima de cacau no chocolate fabric...
Para Alfredo Gaspar (União-AL), ação penal contra deputado bolsonarista deve ser paralisada no STF. Governistas dizem que relatório é inconstitucional e veem brecha pró-Bolsonaro. Deputado Delegado Ramagem (PL - RJ) Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Dep...
Ministro do STF havia dado prazo para a regularização de contas para atendimento a critério de rastreabilidade dos recursos. Mais de 6 mil emendas foram regularizadas. O ministro do STF, Flávio Dino, durante sessão plenária na Suprema Corte. Fellipe Sampaio/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Fede...
Deputados conseguiram 185 assinaturas para formalizar o pedido. Instalação e início dos trabalhos depende do presidente da Câmara. Prejuízo com desvios pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Deputados de oposição na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta quarta-feira (30), um pedido para a criação ...
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais disse que Lupi está se explicando e que, agora, deve se concentrar para adotar as medidas necessárias para resolver o roubo do dinheiro dos aposentados. Lula vai nomear novo presidente do INSS, diz Gleisi Hoffmann A ministra da Secretaria de Relações Institucionais...
Ex-presidente está estável clinicamente e sem dores. Mas, apesar da melhora, não tem data para sair da UTI nem tem previsão de alta. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está respondendo bem ao tratamento, retirou a sonda nasogástrica e vai progredir nesta quarta-feira (30) para a dieta líquida, segundo inform...
Esse é o pior resultado para março desde 2020, no auge da pandemia da Covid-19. Nos três primeiros meses do ano, país criou 654 mil vagas com carteira assinada, com queda de 9,8% frente ao mesmo período do ano passado. Economia brasileira gera saldo de 71.576 empregos com carteira, em março A economia brasilei...
O valor das indenizações não foi informado por questões de segurança. Assinatura foi na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e contou com presença de familiares das vítimas da tragédia, além de autoridades do judiciário e representantes da Vale S.A. Buscas em Brumadinho Fábio Barros/Agên...
Prazo para exclusão de conteúdos sobre produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil é de 48 horas. Levantamento apontou 1,8 mil páginas ou anúncios sobre 'vapes' nas plataformas notificadas. Estudo apontou que líquido dos vapes descartáveis são contaminados com metais tóxicos ainda desligad...
Everton Mestre
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