Fala ocorre em meio a episódios recentes de embates entre Executivo e Legislativo, como a derrubada no Congresso de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula diz que recurso no STF pra tentar manter aumento do IOF é direito do governo Em meio a tensões recentes entre o Congresso Nacional e o Palácio do...
Mesmo com insatisfações acumuladas, Alcolumbre articulou nos bastidores a aprovação da medida provisória que amplia o uso do Fundo Social do Pré-Sal, considerada prioritária para o governo. Em meio a um ambiente de tensão entre o Congresso e o Planalto, a noite de terça-feira (1º) foi marcada por um movime...
Regra atual determina cumprimento de 40% da pena para progressão de regime nestes casos; texto aprovado eleva para 80% da pena o tempo mínimo. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que altera a Lei de Execução Penal para exigir o cumprimento de ao menos 80% da p...
Tecnologia de quinta geração já alcança mais de mil municípios e é apontada pelo governo como ferramenta de inclusão e desenvolvimento; Brasília foi a primeira capital a receber o 5G, em julho de 2022. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabiliza, até maio deste ano, 1.025 municípios brasilei...
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou, em defesa enviada à CCJ da Câmara, que é vítima de perseguição política e que o hacker Walter Delgatti não tem credibilidade. Ela contesta decisões judiciais, denuncia violações ao direito de defesa e pede o arquivamento do processo. A deputada federal Carl...
Convocada pela comissão de Agricultura, a ministra foi chamada de 'adestrada' e 'mal-educada' por deputado. Em maio, Marina abandonou audiência no Senado após ataques. Após nova reunião no Congresso em que foi alvo de críticas e ataques de parlamentares nesta quarta-feira (2), a ministra do Meio Ambiente Marin...
Evento, que já está na 13ª edição, discute temas como democracia, tecnologia, reforma administrativa, desenvolvimento sustentável e regulação da inteligência artificial. Políticos e ministros brasileiros se reúnem em Lisboa até sexta para fórum Brasil-Portugal Ministros do governo Lula, autoridades do Judic...
Objetivo é evitar a judicialização de casos em massa, promover segurança jurídica e garantir mais agilidade na reparação de danos. Medida vale apenas para ações coletivas – processos individuais seguem fora do alcance da nova diretriz. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social ...
Pelo menos oito ruas dentro do condomínio Tamboré I, em Barueri, foram recapeadas com os R$ 11 milhões enviados pelo parlamentar Fábio Teruel à cidade. Área é conhecida como a 'Beverly Hills paulista'. O deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília. Zeca Ribeiro/C...
Investigação concluiu que líder religioso Flávio Amaral fez discursos de ódio em redes sociais e palestras, pedindo “cura” de pessoas LGBTQIA+; processo foi enviado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Pastor Flávio Amaral (á esquerda) e deputada Erika Hilton (à direita). A Polic...
Proposta, que passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ano de 2025 marca as quatro décadas da Axé Music. O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro. A...
O texto prevê que medidas que concedam, ampliem ou renovem incentivos tributários devem 'atender a padrões mínimos estabelecidos em regulamento'. Câmara aprova texto para limitar isenções fiscais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) regime de urgência para análise de projeto que reavalia ...
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