O que dizem as redes sociais sobre ampliação da responsabilidade sobre conteúdo publicado
27/06/2025
(Foto: Reprodução) STF decidiu que plataformas poderão ser punidas se não derrubarem posts criminosos ou ofensivos após notificação. Em casos mais graves, deve agir mesmo sem ordem judicial. STF forma maioria a favor de responsabilizar redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) ampliar a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo publicado. Oito ministros votaram a favor e três, conta.
As plataformas poderão ser punidas se não derrubarem posts criminosos ou ofensivos após notificação. Em casos mais graves, deve agir mesmo sem ordem judicial, determinou o STF.
O julgamento foi encerrado nesta quinta, mas o Supremo já tinha formado maioria no último dia 11. Além da conclusão dos votos, faltava também que os ministros acertassem os detalhes sobre em quais casos se daria essa responsabilização das redes.
O g1 procurou as principais redes sociais após a conclusão do julgamento.
O Google, dono do YouTube, afirmou que analisa a decisão, "em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos".
A empresa disse ainda que, "ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital".
A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, afirmou: "Estamos preocupados com as implicações da decisão do STF sobre a liberdade de expressão e as milhões de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus negócios e gerar empregos no Brasil".
A empresa disse ainda que "enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no Brasil".
O que muda com a decisão do STF sobre responsabilidade das redes
Arte/g1
