Lula não quer escalar crise com Congresso, mas sua equipe defende judicialização sobre IOF
27/06/2025
(Foto: Reprodução) Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Sidônio Palmeira e Fernando Haddad são a favor, mas aliados no Congresso temem um agravamento da crise com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não lhe interessa escalar a crise com o Congresso Nacional depois da derrota histórica que derrubou o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
Segundo Lula, o governo não pode passar a imagem de que sua relação com o Legislativo acabou a mais de um ano das eleições. Ele e sua equipe destacam que há vários projetos de interesse do governo que precisam ser votados.
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Lula ainda vai decidir se judicializa ou não o tema, mas na quinta-feira estava inclinado a adotar esse caminho, apoiado pelos ministros Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Fernando Haddad e Sidônio Palmeira. A decisão será tomada depois de uma avaliação jurídica com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O presidente ficou muito irritado com os dois presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, particularmente em relação ao último.
Lula avaliou que Motta não cumpriu acordo de dar previsibilidade na pauta da Câmara dos Deputados e surpreendeu o governo ao colocar em votação o projeto de decreto legislativo que derrubava a decisão do governo de elevar o IOF (entenda mais abaixo em 'O Assunto') .
Lula recebe Motta e Alcolumbre
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Ligação para Alcolumbre e Motta
Lula deve ligar para Alcolumbre e Hugo Motta na próxima semana. Ele quer evitar o caminho do corte de gastos na casa de R$ 12 bilhões, por isso quer negociar. Caso não seja possível retomar o decreto do IOF, o governo quer buscar outras medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Em relação a recorrer ou não ao STF, ministros e líderes do governo têm dito que um decreto legislativo só pode derrubar um decreto presidencial quando o governo exorbita de suas funções. No caso do IOF, lembram, é uma prerrogativa do Executivo elevar ou reduzir as alíquotas deste imposto. Ou seja, a decisão do Congresso seria inconstitucional.
