IOF: Motta afirma que decisão de Moraes está em 'sintonia' com a Câmara e se diz 'aberto ao diálogo' por equilíbrio das contas

  • 04/07/2025
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todos os atos – do governo e do Congresso – sobre decretos do IOF está em "sintonia" com a Câmara. O deputado também se colocou à disposição para dialogar em busca de "equilíbrio das contas públicas e do crescimentos sustentável da economia". Mais cedo, nesta sexta, Moraes suspendeu os efeitos de todos os decretos de Lula que tratam sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele também suspendeu o ato do Congresso que derrubou os decretos de Lula. Além disso, o magistrado determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. Entenda a disputa A equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou no fim de maio um decreto presidencial que elevou o IOF incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas. 🗓️Mas, na semana passada, o Legislativo aprovou a derrubada de decretos do presidente Lula que aumentavam o imposto. Com a derrubada dos decretos, o Congresso impôs uma perda de arrecadação aos cofres públicos de cerca de R$ 10 bilhões neste ano e de mais de R$ 20 bilhões em 2026, apontam estimativas do Ministério da Fazenda. Considerada necessária pela equipe econômica para equilibrar o orçamento e buscar o atingimento da meta fiscal deste ano, a proposta sofreu com forte resistência do Legislativo por envolver aumento de tributos. E acabou barrada pelo Parlamento. O Planalto, no entanto, entendeu que a decisão é fundamental para o ajuste das contas públicas. Por isso, decidiu recorrer ao Supremo para questionar se a decisão do Legislativo fere a Constituição Federal.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/04/iof-motta-diz-que-decisao-de-moraes-esta-em-sintonia-com-a-camara-e-se-diz-aberto-a-dialogo-por-equilibrio-das-contas.ghtml


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