Governo avalia que decisão de Moraes 'põe a bola no chão' e acalma os ânimos
04/07/2025
(Foto: Reprodução) Congresso protege o 'andar de cima' ao resistir a alta de impostos de Haddad, diz economista
Agência Brasil via BBC
O governo Lula avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF "põe a bola no chão e acalma os ânimos".
Segundo assessores presidenciais, o ministro do STF deu "um tempo" para Executivo e Legislativo negociarem uma saída.
O ministro do STF marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho entre os dois lados.
Um assessor presidencial diz que, até lá, a expectativa é que governo e Congresso se entendam antes para encontrar um caminho negociado.
LEIA TAMBÉM: Proposta em negociação prevê governo desistir do decreto do IOF, e Congresso aprovar plano de corte de gastos tributários
IOF: ação no STF discute papéis do Governo e do Congresso; Em Ponto entrevista advogada tributarista
Na avaliação da Câmara dos Deputados, expressada pelo seu presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), a decisão de Alexandre de Moraes está em sintonia com o desejo do Congresso, ao suspender o aumento do IOF.
Na verdade, Moraes suspendeu tanto os decretos baixados pelo presidente Lula como o decreto legislativo aprovado pelo Legislativo até a audiência de conciliação.
Um assessor presidencial diz que a decisão do ministro "zera o jogo", mas reconhece que dificilmente o governo conseguirá manter o decreto do IOF tal como foi editado pelo governo. "Vamos ter de negociar um novo caminho", afirmou ele.
Por outro lado, o Congresso não poderá mais ficar na posição de que esse é um problema a ser endereçado pelo governo federal. O Legislativo terá de concordar com uma saída negociada e implementá-la.
