Gleisi nega conciliação com Gustavo Gayer em queixa por injúria; 'revitimização', diz defesa
05/05/2025
(Foto: Reprodução) Ministra apresentou queixa contra deputado após frase sobre nomeação de Gleisi ao cargo. Proposta foi feita pela PGR; defesa do advogado alega imunidade parlamentar. A defesa da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma audiência de conciliação com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que é alvo de uma queixa-crime por injúria e difamação. apresentada pela petista.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Montagem a partir de fotos de Bruno Spada/Câmara dos Deputados e Gil Ferreira/Ascom SRI
A conciliação foi sugerida pela PGR com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de reconciliação, antes do recebimento da queixa em crimes contra a honra.
🔎A queixa-crime é uma petição judicial na qual se afirma que alguém cometeu um crime. Ela é diferente da denúncia, porque a denúncia envolve ilícitos que afetam a sociedade, enquanto a queixa-crime trata de delitos contra a honra ou interesses privados.
'Mulher bonita'
A ação de Gleisi contra Gayer foi motivada por uma fala machista do deputado. Em uma rede social, Gayer perguntou ao líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), se o petista aceita que Lula ofereça a ministra Gleisi para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Lindbergh e Gleisi são namorados.
Gayer fez a provocação após Lula ter dito que busca melhorar a relação com a cúpula do Congresso e, por isso, colocou uma "mulher bonita" como ministra da articulação política. O deputado do PL comparou Lula a um "cafetão" que oferece, a um cliente, uma "garota de programa".
Na avaliação da defesa de Gleisi, uma tentativa de reconciliação poderia representar a revitimização da ministra. "Ademais, em casos de crimes contra a honra, especialmente quando permeados por questões de gênero e poder, como no presente caso envolvendo uma mulher parlamentar, o risco de revitimização é ainda maior. Impor à Querelante o ônus de buscar qualquer composição junto ao Querelado, que a ofendeu publicamente, é desconsiderar a gravidade das ofensas sofridas".
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Os advogados classificaram a medida como inadequada diante da gravidade da fala e – considerando "o caráter ultrajante e ofensivo da proposta de conciliação" – defendeu que o processo siga como previsto.
Ao Supremo, a defesa de Gayer afirmou que a declaração está protegida pela chamada imunidade parlamentar, uma vez que está inserida no debate político.
"O exame dos elementos constantes nos autos permite inferir que os atos e declarações do querelado circunscrevem-se no âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material(...) tão somente uma investida crítica, própria da arena política marcada por uma forte bipolaridade ideológica, como nos tempos atuais", afirmam os advogados.
