Câmara vê judicialização da derrubada do decreto do IOF como erro político e 'guerra' entre governo e Congresso
26/06/2025
(Foto: Reprodução) Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e impuseram uma dura derrota ao governo. Senado e Câmara derrubam aumento do IOF
A possibilidade de o governo federal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido vista como um erro político por integrantes da cúpula do Legislativo.
Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a derrubada do decreto e impuseram uma dura derrota ao governo.
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que a judicialização agravaria ainda mais a relação entre os Poderes. Para eles, é um erro político, “Nem a MP [Medida Provisória] passa assim”
Na avaliação de aliados de Motta, a movimentação em direção ao STF poderia acirrar os ânimos no Congresso. “Aí vira guerra. Não respeitar a decisão do Congresso”, disse um interlocutor do parlamentar ao blog.
Parlamentares ouvidos pela reportagem afirmam que o governo tem recorrido constantemente à Suprema Corte por não possuir base sólida no Legislativo, buscando reverter derrotas políticas impostas pelas casas.
O líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante, afirmou ao blog que, com a derrota imposta ontem, “o recado foi dado ao consórcio Executivo + alguns ministros do STF”. Em tom irônico, comentou ainda a possível judicialização do tema: “Acho uma excelente ideia se o governo fizer isso, assim o governo e alguns ministros do STF vão se distanciando do Congresso cada vez mais”.
Aliados de Motta veem o dia de ontem como o mais importante da gestão dele até aqui. Foi, nas palavras de aliados, uma demonstração de força e de delimitação de território, riscando o chão de que não é líder do governo e que, tampouco, fará o jogo do Planalto, mesmo com boa relação com integrantes do governo incluindo Lula.
E Motta quis demonstrar força de articulação de plenário, aprovando a derrubada do decreto com o placar de 383 votos a favor e 98 contra, pegando o governo de surpresa, sem que pudesse reagir. A votação para a urgência do projeto já havia sido aprovada por 346 votos a favor e 97 contra.
Ou seja, se alguém tem base na Câmara, é o Centrão.
