Anatel e Ancine assinam acordo de cooperação para combate à pirataria de conteúdos audiovisuais
15/05/2025
(Foto: Reprodução) Conforme o acordo, caberá à Ancine determinar a retirada do ar de sites e aplicativos que distribuam conteúdos clandestinos. Anatel coordenará empresas de banda larga para garantir bloqueios. Anatel e Ancine assinam acordo para acelerar o combate à pirataria de filmes, séries e eventos esportivos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram nesta quinta-feira (15) um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e novelas.
Conforme o acordo, caberá à Ancine determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam os conteúdos piratas. A Anatel será responsável por coordenar os prestadores de serviços de banda larga para assegurar o bloqueio dos produtos clandestinos.
Em fevereiro de 2023, a Anatel lançou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A agência busca coibir TV boxes ilegais, que podem conter software malicioso e ameaçar a privacidade dos usuários, além de fornecer acesso a conteúdo pirata.
Para a Anatel, o acordo firmado nesta quinta é importante para promover a justa concorrência na indústria audiovisual e para ampliar esforços para impedir o funcionamento dos chamados "gatonets".
Segundo a Anatel, entre 2018 e 2025, foram apreendidos 1,5 milhão de aparelhos de TV Boxes não homologados.
Desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo irregularmente.
Já a Ancine afirma que a pirataria prejudica financeiramente a indústria audiovisual e a geração de empregos.
Representantes da Anatel e da Ancine durante assinatura de acordo para combate a conteúdos audiovisuais piratas
Divulgação/Anatel
